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Ação que pedia ‘lockdown’ contra covid-19 em Natal é interrompida por juiz

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lockdown: O magistrado reconheceu a ilegitimidade legal do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para promover a ação civil pública.

alecrim
Alecrim lotado mesmo com orientações de permanecer em casa

Mesmo com as orientações da saúde parte da população ainda assim continua lotando o alecrim como um dia normal.

lockdown interrompida no RN

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, do Quinto Departamento de Finanças Públicas da cidade de Natal, anunciou que o processo solicitando uma ordem de bloqueio na capital e região metropolitana do estado foi cancelado. O magistrado admite que o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) é legalmente ilegal para promover litígios civis públicos. Como resultado, não houve julgamento sobre o mérito.

Sindsaúde pode recorrer ao tribunal do RN

Sindsad apontou na operação que o estado é um dos países com a menor taxa de isolamento social na região nordeste.O bloqueio será uma medida necessária para evitar a disseminação do coronavírus e, portanto, levar a mais mortes. A intenção da entidade é que o período mais estrito de isolamento seja de 15 dias, o que inclui um bloqueio abrangente da capital do Rio Grande do Sul e de outras cidades da região metropolitana.

O juiz pediu aos governos estaduais e municipais que comentassem esse pedido. A Prefeitura de Natal se opôs ao bloqueio. A solicitação do governo estadual para reconhecer a legalidade da ação civil aberta da aliança “além do escopo de atribuição que defende apenas os direitos dos interesses individuais ou coletivos dos membros da Aliança Sindsaúde”.

Contrários ao lockdown

Existem várias associações, federações e sindicatos que demonstraram suas ações em oposição ao comportamento de “bloqueio” proposto por Sinsad: Associação de Empresários de Rosemary, Associação de Empresas Polonesas das Indústrias do RN (Aspirina), Gerente do RN Federação dos Povos (FCDL RN), Câmara de Comércio de Natal (CDL Natal), CDL Jovem Natal, Federação das Associações Comerciais (Facern) e Associação Empresarial do Norte do Rio Grande (ACRN), Sindicato dos Médicos e Sindicato da Indústria Civil (Sinduscon). Somente a Federação dos Sindicatos Bancários do Rio Grande do Norte defendeu as alegações de Sindshad.

Pedido do Lockdown

“Lockdown” é a maior restrição possível à ação do Covid-19. Esse tipo de recurso já é usado em países como Itália e Espanha (que ainda se aplicam hoje). Este é um bloqueio completo de todas as atividades, exceto as atividades básicas.

Se o governo e o governo municipal violarem a decisão, o sindicato dos trabalhadores da saúde também exige que o documento seja multado em 100.000 reais por dia. Esses pedidos serão decididos pelo Quinto Tribunal de Finanças Públicas de Natal.

No documento, os advogados do Sindsaúde apresentaram argumentos para justificar a medida e questionaram o fenômeno do isolamento social à medida que a indústria reabria e algumas atividades comerciais diminuíam.

“O estado do Rio Grande do Norte tem a pior taxa de conformidade em termos de isolamento social. No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul ocupa o quinto lugar entre os países que adotaram as medidas menos remotas para reduzir o desemprego. Progresso na nova pandemia de coronavírus”, criticou. O sindicato está em ação.

Fim da matéria sobre o Lockdown em Natal e no RN

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